Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site OITO, bem como a aquisição e participação nos programas disponibilizados, nomeadamente a Turma 88.Ao aceder ao site, preencher formulários ou adquirir qualquer produto ou serviço, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições.
1. Identificação do prestador
O presente site e os serviços nele disponibilizados são da responsabilidade do OITO.
Contacto:
Email: geral.oito@gmail.com
2. Objeto
O OITO disponibiliza programas digitais de treino e nutrição, com acompanhamento online, incluindo conteúdos digitais, consultas, formulários, comunidade privada e materiais de apoio.Os programas têm caráter educativo e orientador, não substituindo acompanhamento médico ou clínico.
3. Condições de acesso
O acesso aos programas está reservado a utilizadores maiores de 18 anos.
Ao adquirir um programa, o utilizador garante que:
- as informações fornecidas são verdadeiras e completas
- encontra-se em condições físicas e psicológicas para participar
- assume total responsabilidade pela sua participação.
O OITO reserva-se o direito de recusar ou suspender o acesso a utilizadores
que prestem informações falsas ou violem estes termos.
4. Natureza dos serviços
Os serviços prestados pelo OITO:
- não constituem atos médicos
- não substituem diagnóstico, tratamento ou aconselhamento clínico
- baseiam-se nas informações fornecidas pelo próprio utilizador
O utilizador reconhece que os resultados dependem do seu envolvimento, consistência e cumprimento das orientações fornecidas.
5. Consultas e acompanhamento
As consultas incluídas nos programas:
- realizam-se online
- devem ser agendadas pelo utilizador nos horários disponibilizados
- fazem parte integrante do programa adquirido
A não comparência ou cancelamento fora do prazo definido pode implicar a perda da sessão,
sem direito a reposição.
6. Conteúdos e propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados pelo OITO — incluindo textos, vídeos, planos, materiais digitais, imagens e estruturas — são propriedade exclusiva do OITO.
É expressamente proibida:
- a reprodução
- a distribuição
- a partilha com terceiros
- a utilização para fins comerciais
sem autorização prévia e escrita.
7. Comunidade e comportamento
O acesso à comunidade privada é exclusivo dos participantes do programa.
O utilizador compromete-se a:
- manter uma conduta respeitosa
- não partilhar conteúdos ofensivos, ilegais ou inadequados
- respeitar a privacidade dos restantes membros
O OITO reserva-se o direito de remover utilizadores da comunidade em caso de incumprimento,
sem direito a reembolso.
8. Imagem, testemunhos e conteúdos enviados
Ao participar nos programas, o utilizador pode, de forma voluntária:
- enviar fotografias
- partilhar testemunhos
- interagir em conteúdos da comunidade
O utilizador autoriza o OITO a utilizar esses conteúdos, de forma anónima ou identificada (mediante consentimento), para fins de acompanhamento interno, comunicação e promoção do projeto.
Esta autorização pode ser retirada mediante pedido escrito.
9. Pagamentos e preços
Os preços apresentados no site incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável
.O pagamento é efetuado no momento da compra, através dos métodos disponibilizados.
O OITO reserva-se o direito de alterar preços e condições futuras, sem efeito retroativo.
10. Política de cancelamentos e reembolsos
Dada a natureza digital dos serviços e o acesso imediato a conteúdos e acompanhamento, não são efetuados reembolsos após o início do programa, salvo obrigação legal em contrário.
O direito de livre resolução, quando aplicável, cessa com o início da prestação do serviço.
11. Responsabilidade
O OITO não se responsabiliza por:
- resultados não alcançados
- lesões ou problemas decorrentes da execução das orientações sem adaptação pessoal
- utilização indevida dos conteúdos
O utilizador assume total responsabilidade pela sua participação no programa.
12. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com a Política de Privacidade disponível no site.
13. Alterações aos termos
O OITO reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação no site.
14. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o foro da comarca do domicílio do prestador,
com expressa renúncia a qualquer outro.
Última atualização: 29/12/2025